SOCIALISMO E CULTURA*

Antonio Gramsci, 1916

Saltou-nos à vista há algum tempo um artigo no qual Enrico Leone, da forma complicada e nebulosa que lhe é tão freqüente e própria, repetia alguns lugares comuns acerca da cultura e o intelectualismo em relação ao proletariado, opondo-lhe a prática e o fato histórico, com os quais a classe está se preparando o porvir com as suas próprias mãos. Não nos parece inútil voltarmo-nos sobre esse tema já outras vezes tratado no Grido e que já se beneficiou de um estudo mais rigorosamente doutrinal, especialmente na vanguarda dos jovens, na ocasião da polêmica entre Bordiga, de Napoles, e nosso Tasca.

Vamos recordar dois textos: um de um romântico alemão, Novalis (que viveu de 1772 a 1801), o qual disse: “O problema supremo da cultura consiste em fazer-se dona do próprio eu transcendental, em ser ao mesmo tempo o eu do eu próprio. Por isso surpreende pouco a falta de percepção e intelecção dos demais. Sem um perfeito conhecimento de nós mesmos, não poderemos conhecer verdadeiramente aos demais”.

O outro, que resumiremos, é de C. B. Vico. Vico (no Primeiro corolário acerca da fala por caracteres poéticos das primeiras nações, na Ciência Nova) oferece uma interpretação política do famoso dito de Solón que logo adotou Sócrates enquanto filosofia, “Conheça-te a ti mesmo”, e sustenta que Solón quis com ela exortar aos plebeus, que se acreditavam de origem animal e pensavam que os nobres eram de origem divina a que refletissem sobre si mesmos para reconhecerem-se como iguais, em sua natureza humana, aos nobres, e, por tanto, para que pretendessem ser igualados a eles em direito civil, e nessa consciência da igualdade humana de nobres e plebeus põe logo a base e a razão histórica da origem das repúblicas democráticas da Antigüidade.

Não reunimos estes dois textos por capricho. Nos parece que neles se indicam, ainda que não se expressem e nem de longe definam, os limites e os princípios nos quais devem fundar-se uma justa compreensão do conceito de cultura, também a respeito do socialismo.

Há que se perder o costume e deixar de conceber a cultura como saber enciclopédico no qual o homem não se contempla mais que sob a forma de um recipiente a ser freqüentemente preenchido e sustentado com dados empíricos, com fatos brutos e desconexos que ele terá que, de pronto, classificar no cérebro como em colunas de um dicionário para poder responder, na ocasião oportuna, aos estímulos vários do mundo externo. Essa forma de cultura é verdadeiramente daninha, especialmente para o proletariado. Só serve para produzir desorientados, gente que se crê superior ao resto da humanidade porque tem amontoada na memória certa quantidade de dados e datas colhidos em variadas ocasiões para levantar uma barreira entre si mesmo e os demais. Só serve para produzir este intelectualismo cansado e incolor tão justa e cruelmente fustigado por Romain Kolland e que tem dado luz a um bando inteiro de fantasiosos e presunçosos, mais deletérios para a vida social que os micróbios da tuberculose ou o da sífilis para a beleza e a saúde física dos corpos. O estudantezinho que sabe um pouco de latin e de história, o advogadozinho que conseguiu arrancar uma licenciatura devida à desídia e à irresponsabilidade dos professores, crêem que são distintos e superiores inclusive ao melhor operário especializado, o qual cumpre na vida uma tarefa bem precisa e indispensável e vale em sua atividade cem vezes mais que esses outros nas suas. Isso, porém, não é cultura e sim pedantismo; não é inteligência e sim intelecto, e é justo reagir contra.

A cultura é coisa muito distinta. É organização do eu interior, apoderamento da personalidade própria, conquista da superior consciência por meio da qual se chega a compreender o valor histórico que se tem, sua função na vida, seus direitos e seus deveres. Tudo isso, porém, não pode ocorrer por uma evolução espontânea, por ações e reações independentes da vontade de cada um, como ocorre na natureza vegetal e animal, na qual cada indivíduo se seleciona e especifica seus próprios órgãos insconscientemente, pela lei fatal das coisas. O homem é sobretudo espírito, ou seja, criação histórica e não natural. De outro modo não se explicaria porque, tendo havido sempre explorados e exploradores, criadores de riqueza e egoístas consumidores dela, não se tenha realizado ainda o socialismo. A razão é que só paulatinamente, extrato por extrato, tem conseguido a humanidade consciência de seu valor e conquistado o direito a viver com independência dos esquemas e dos direitos de minorias que se afirmaram antes historicamente. E essa consciência não foi formada sob o estímulo brutal das necessidades fisiológicas e sim pela reflexão inteligente de alguns, primeiro, e logo, de toda uma classe sobre as razões de certos fatos e sobre os meios melhores para convertê-los, na ocasião em que eram de vassalagem, em símbolo de rebelião e de reconstrução social. Isso quer dizer que toda revolução tem sido precedida por um intenso trabalho de crítica, de penetração cultural, de permeação de idéias através de agregados humanos a princípio refratários e só atentos a resolver no dia-a-dia, na hora-a-hora, e para si mesmos seu problema econômico e político, sem vínculos de solidariedade com os demais que se encontravam nas mesmas condições. O último exemplo, o da Revolução francesa. O período cultural anterior, chamado de Iluminismo e tão difamado pelos críticos fáceis (ingênuos e precipitados)[1] da razão teorética, não foi, ou não foi, ao menos completamente esse revoluteio de inteligências superficiais e enciclopédicas que discorriam sobre tudo e todos com uma uniforme impertubalidade, que acreditassem ser homens de seu tempo uma vez lida a Gran Eciclopedia de D’Alembert y Diderot; não foi, em suma, só um fenômeno de intelectualismo pedante e árido, como o que hoje temos diante de nós e encontra seu maior desdobramento nas Universidades populares de ínfima categoria. Foi uma revolução magnífica por meio da qual, como agudamente observa De Sanctis na Storia della letteratura italiana, se formou por toda a Europa como uma consciência unitária, uma Internacional espiritual burguesa sensível em cada uma de suas partes às dores e às desgraças comuns, e que era a melhor preparação da rebelião sangrenta logo ocorrida na França.

Na Itália, na França e na Alemanha se discutiam as mesmas coisas, as mesmas instituições, os mesmos princípios. Cada nova comédia de Voltaire, cada panfleto novo, era como a chispa que passava pelos fios, já estendidos entre Estado e Estado, entre região e região, e se achavam os mesmos consensos, as mesmas oposições em todas as partes e simultaneamente. As baionetas do exército de Napoleão encontraram o caminho já aplainado por um exército invisível de livros, de opúsculos, derramados desde Paris a partir da primeira metade do século XVIII e que haviam preparado aos homens e às instituições para a necessária renovação. Mais tarde, uma vez que os fatos da França consolidaram de novo a consciência, bastava um movimento popular em Paris para provocar outros análogos em Milão, em Viena e nos centros menores. Tudo isso parece natural, espontâneo aos facilones, mas na realidade seria incompreensível se não se conhecesse os fatores da cultura que contribuíram para a criação daqueles estados de ânimo dispostos a estourar por uma causa que se considerava comum.

O mesmo fenômeno se repete hoje para o socialismo. A consciência unitária do proletariado se formou ou está se formando através da crítica da civilização capitalista, e crítica quer dizer cultura, e não já evolução espontânea e naturalista. Crítica quer dizer precisamente essa consciência do eu que Novalis punha como finalidade da cultura. Já que se opões aos demais, que se diferencia e faz criar uma meta, julga os fatos e os acontecimentos, para além de si e por si mesmos, como valores de propulsão ou de repulsão. Conhecer a si mesmo quer dizer ser o que se é, quer dizer ser dono de si mesmo, distinguir-se, sair fora do caso, ser elemento de ordem, mas não da ordem própria e da própria disciplina a um ideal. E isso não se pode obter se não se conhece também aos demais, sua história, o discurso dos esforços que hão feito os demais para ser o que são, para criar a civilização que hão criado e que queremos substituir pela nossa. Quer dizer ter noção do que é a natureza, e das suas leis, para conhecer as leis que regem o espirito. E aprendê-lo todo sem perder de vista a finalidade última, que é conhecer melhor a si mesmo através dos demais, e aos demais através de si mesmo. Se é verdade que a história universal é uma cadeia dos esforços que tem feito o homem se libertar dos privilégios, dos preconceitos e das idolatrias, não se compreende porque o proletariado, que quer agregar outro eslabão a essa cadeia, não há de saber como, e por que e por quem tem sido precedido e que proveito pode conseguir desse saber.
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[1] Do tradutor
(*) Tradução (do espanhol) de: Josselito Batista de Jesus
Fonte: http://www.lainsignia.org/2000/abril/cul_062.htm

A insuspeitável leveza das vestais

por João de Deus Corrêa*

As criações mitológicas têm uma força extraordinária. São forças ancestrais de preservação da nossa natureza tribal que deram condições de convivência com nossos pares, pois atuam como uma espécie de contrato não escrito, mas ativamente radical. Elas ficam numa reserva dentro de nós e só ganham corpo quando nos avaliamos em situações extremas; então emergem em forma de atitudes de devoção, como agiam as sacerdotisas que se dedicavam ao culto da deusa Vesta, por isso denominadas vestais pelos romanos.

Marcos na história

Em vários momentos nosso lado vestal se manifesta; quando elegemos algo para alvo de nossa ira, muitas vezes impulsionada pela falta de condições de fazer qualquer coisa; com freqüência movida pela culpa de haver omitido. Por que nada fiz para impedir essa tragédia ou tramóia? Por que não fui para as ruas protestar? É o santo direito de perplexidade e conversão, outro daqueles princípios ancestrais, sempre associado à justiça, aliás, outro padrão fundador, não importando se hipócrita ou não.

A história recente está marcada por esses ‘surtos de vestal’, infelizmente atropelando princípio maior, a verdade, tão difícil de ser alcançada pelos dispositivos humanos de observação e julgamento. Os exemplos falam por si: o atentado de 11 de setembro de 2001 sofrido pela mesma nação que incinerou Hiroxima e Nagasaki – dois surtos de justiciamento – em agosto de 1945; os três, movidos por essa perplexidade de vestal. Sem ir longe, basta lembrar o ‘apedrejamento’ dos donos da Escola Base e do senador Ibsen Pinheiro, em espetáculos lastimáveis de pré-julgamento e execução, montado sobre o palco dos meios de comunicação – outras clássicas vestalisses. Jornalistas têm feito de seus espaços verdadeiros cadafalsos, têm se afogado na ira, a pretexto da missão de “cão de guarda” da sociedade, quando sabemos que tudo não passa de notória auto-promoção em prol das vendas do veículo. Eles se vêem como “pautadores” do bem comum, quando nada mais fazem do que executar as propostas de pauta de quem tenha um “peixe” a negociar.

Ópera bufa

Desde 6 de junho estamos vivendo num cenário de ópera, data em que a Folha de S. Paulo, com pompa e circunstância, divulgou a entrevista-mãe pautada e conduzida pelo sr. Roberto Jefferson. Dois dias depois parecia que os veículos eram os pais do ovo de serpente: todos cacarejando ‘postura’. Um ovo podre, com todos os atributos de tal engenho e arte, como se pode demonstrar pontualmente:


Nenhuma originalidade noticiosa – basta lembrar a prorrogação do mandato de José Sarney, sob suspeita de ser às custas de centenas de concessões radiofônicas; a manobra de alteração da Carta Magna para que o sr. FHC fosse reeleito (falou-se em um precinho camarada de R$ 200 mil, per capita). Nem é preciso detalhar os casos Fonte/Cidam, Banco Nacional, Banco Econômico, quando bilhões de reais foram para bolsos da elite.

Nenhuma certeza – é suficiente recordar que a fonte disse explicitamente não ter qualquer prova dos dolos.

Nenhum compromisso com a cidadania – viu-se, de imediato, que se tratava de suicida político, movido pelo ódio, só reagindo ao ser acusado de estar por trás da ‘propinagem’ nos Correios, esta, sim, documentada cinematograficamente e depois confirmada por depoimentos diversos, inclusive do próprio.

Nenhum ato heróico – a ‘deduragem’ estava garantida pela segurança de uma aposentadoria substancial – quando se sabe que esse trabalho ‘enorme’ em Brasília, é arejado por duas grandes férias no ano.

Nenhuma bravura ideológica – o denunciante confessou a prática do ‘caixa dois’ em seu partido e acusou os demais; logo se soube do caso do PSDB, implicando o próprio presidente “vestáltico”, Eduardo Azeredo.

Nenhum sentido figurado – a brancura imaculada do ‘ovo podre’ nada tinha da limpidez sugerida pela cor. No entanto, é o que afirmam os veículos, seguidos por leitores-eco que tomam como verdades comprovadas, hipóteses, antes mesmo de as autoridades empenhadas no discernimento do caso se darem por satisfeitas.

Sacerdotisas ou paspalhos?

Aqui se quis levantar apenas um discreto véu da prudência. Um país que já passou pelas experiências notórias de ‘injusticiamento’ como o nosso, não pode se dar ao luxo de ficar fumando esse ‘baseado’ que já vem ‘malhado’ com o fel da alcagoetagem de quem morre atirando. Temos lições dolorosas demais para nos alertar, no recente contexto nacional; uma delas foi a ditadura última. A democracia foi das maiores vítimas desse massacre da opinião pública, quando ‘revoluções’ e ‘revolucionários’ diversos a espezinharam aqui e o povo ingênuo também aplaudia – sustentados por ‘inteligências’ e veículos perplexíssimos, todos.

A nossa fúria de vestais tende a nos pregar peças, justamente por ser fúria. Estamos nos travestindo de sacerdotisas do bem, mas não passamos de paspalhos nas mãos de veículos mercenários e colunistas boquirrotos, muitos deles só “atores”, como políticos vistosos na CPI, que têm como ‘competência’ apenas o dom púbere da inflamação que atrai holofotes, engravidando o país de sacerdotisas com os pés de barro. Usam as mesmas armas e arrogância da época da Escola Base, quando chegaram a insuflar a população com a bandeira da pena de morte (Hebe Camargo); por pouco a turba não executou a sentença, aliás, como o fez recentemente a também ‘vestáltica’ Scotland Yard contra um brasileiro que saldou com a vida o crime racista de não ter os padrões genéticos tão ao agrado dos súditos da rainha – os mesmos da nossa elite “Daslu”.

Uma coisa é o julgamento de quem pode fazê-lo por direito e domina o protocolo exigido pelo campo específico de operação, incluindo as devidas comprovações. Outra, é a ‘performance’ para a platéia, tanto de políticos quanto de jornalistas, colunistas e a claque sofrível desses últimos, os “ledores”. Fiquemos – agora vestalticamente – com a velha e eterna lição de Victor Hugo (da literatura), pelo menos para que não sejamos carimbados pela fétida produção dos ovos podres – de podres poderes da irresponsabilidade: “A franqueza não consiste em dizer tudo o que se pensa, mas em pensar em tudo o que se diz”.
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João de Deus Corrêa é jornalista.
Fonte: Correio Caros amigos - Edição nº 222 - 4 de outubro de 2005.

OPERAÇÃO BALBOA!

Fausto Wolff.

Escravos somos todos, uns mais, outros menos. O brasileiro que come e tem um teto para dormir não se considera escravo. Se lhe tiram o emprego saberá que é escravo da miséria, da humilhação, da autopiedade e, com algum talento, lhe sobrará o crime como alternativa. Quase uma quinta parte dos brasileiros é vítima da fatalidade: nasceu do esperma errado, longe dos grandes centros, sem nenhuma condição de se desenvolver. Pouco acima estão os escravos urbanos: mendigos, flanelinhas, caixas de supermercados. Em seguida vêm os escravos classe média baixa, motoristas, garçons, bancários; e os escravos da classe média alta, prestadores de serviço com nível universitário e pequenos empresários.

Finalmente, 1% da população que nos escraviza mas que também é escrava da fatalidade - caso contrário, o que seria dos seqüestradores?
Toda essa macacada mentindo, traindo, bajulando, roubando, sofrendo, obedecendo sem saber bem qual o seu objetivo, além daquele de continuar em movimento.
Macaqueamos os Estados Unidos sem jamais olhar para a América Latina. Sabemos a marca do desodorante íntimo de Madonna mas desconhecemos o nome de qualquer grande artista latino-americano. A América sempre foi a nossa Meca.

Agora, porém, ela está se transformando no grande império neoliberal, que é o mesmo escravagismo feudal com novo nome. Os americanos adotaram a pax romana: invadem, desculturalizam e colonizam. Definitivamente. O americano médio é igualzinho ao brasileiro médio, mas tem casa, comida, saúde, educação, aposentadoria. O americano médio é até mais burrinho que o brasileiro, pois acredita-se o umbigo do mundo e não vê razão para conhecer a história de loosers, ou seja, de países onde pessoas usam turbantes na cabeça, têm pele cor de barro ou olhos puxados. Nosso racismo, entretanto, abrange os pobres em geral. Nos Estados Unidos matam os negros (a grande maioria de pobres desempregados) com ciclones e terremotos, que preferem guetos e favelas, ou com drogas, como fez há anos o FBI, ao distribuir toneladas de cocaína em todos os cortiços negros do país. Em compensação, os republicanos chamam para cargos importantes (mas sem poder de decisão) os negros que se destacam na corrida com os brancos, embora tenham de correr muito mais. Colin Powell e Condoleeza Rice são apenas dois dos muitos exemplos.

Bush e seus tycoons estão como o diabo gosta. O mundo se neoliberalizou, a China ficará para o futuro, a Rússia virou um lupanar, a América do Sul, com o Brasil à frente, está bem-comportada e paga juros sobre juros. Mas tem uma pedra dentro do sapato de Bush. Chama-se Hugo Chávez. Poucas pessoas sabem, mas o presidente da Venezuela doou milhões de dólares para o governo da Louisiana e para a Cruz Vermelha de Nova Orleans. Os miseráveis que Bush ignorou foram auxiliados por Chávez.

Depois disso este homem, que se destaca entre os poucos estadistas de vulto, esteve nas Nações Unidas e declarou que a casa está se tornando uma filial do Pentágono e que seu modelo se exauriu. Pediu ainda a mudança da sede para uma cidade realmente internacional, com soberania própria.

Leitores, devemos rezar para nossos deuses para que Chávez não sofra um acidente, pois o psicopata que manda no mundo não quer outra Cuba e, principalmente, uma Cuba com petróleo. A Venezuela acabou de alfabetizar o último milhão e meio de analfabetos num país de 25 milhões de habitantes. Três milhões de venezuelanos excluídos pela pobreza agora cursam primeiro e segundo graus.

Dezessete milhões têm acesso à medicina gratuita e de boa qualidade. Milhões de quilos de comida subsidiada são transferidos para metade da população. Foram criados 700 mil novos empregos, reduzindo em 9% o desemprego.

É por isso, e só por isso, que os Estados Unidos vão invadir a Venezuela. Antes que ela contamine toda a América Latina com sua alegria que não se dobra.

Para tanto já estão realizando manobras na vizinha ilha de Curaçao. A operação chama-se Balboa, o nome que Stallone adotou para o boxeur de seu primeiro filme que depois tornou-se um ícone ianque, uma mentira, enfim. Como não tinham um campeão branco, inventaram um no cinema.

HISTÓRIA...

Fragmento de documento, onde a irmandade do Rosário pede permissão para fazer uma procissão no Império.

“O Juiz e Irmãos de Nossa Senhora do Rosário”, dizia Caetano Pinto a Antônio Carlos, pediram a V.Mcê., para saírem ao amanhecer de 17 para 18 do corrente com sua bandeira da mesma Senhora pelas ruas desta cidade, acompanhada por eles, e pelas irmãs da dita irmandade, com toque de instrumentos, zabumbas, clarinetes, jogos de ar: e V.Mcê. deferiu-lhes como eles pediram.”

“O exemplo da Capitania da Bahia, cujo incêndio pela sua proximidade pode facilmente atear-se em Pernambuco; o desassossego que tivemos aqui o ano passado; e as suspeitas ainda não desvanecidas de um levante premeditado em Alagoas, exigem grande circunspeção sobre o ajuntamento de escravos, principalmente a noite. A Ordenação do Livro 5º,T.70 § 1º parece-me que nas circunstâncias atuais deve ter uma prudente aplicação no Recife e Olinda, e fogos de artifício sabe V.Mcê que são proibidos por diversas leis. “Recomendo pois a V.Mcê e positivamente lhe ordeno, que tenha a maior cautela em conceder estas licenças; antes, se pudesse conseguir que os habitantes de Olinda não misturassem nas suas festas coisas profanas com divinas, faria V.Mcê um serviço muito agradável a Deus, e a Sua Alteza, Nosso Religiosíssimo Soberano. “Deus guarde a V.Mcê. Recife, 16 de dezembro de 1815. a)Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Sr. Ouvidor-Geral Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.

Fonte: Da Palmatória ao Patíbulo, José Alípio Goulart, Temas Brasileiros, Castigos de Escravos no Brasil, ed. Conquista

Walter Limonada: Colei nas Provas de História!

por: Walter Limonada

Por favor, não se deixem enganar pelo titulo desse texto, pensando que isso é uma apologia a favor da cola nas provas escolares.

Muito pelo contrário, porque senão, eu mesmo estaria me contradizendo, pois, eu sou totalmente a favor e incentivador do estudo e auto-conhecimento.Mas, no meu tempo de estudante, (que não faz tanto tempo assim), eu tinha que estudar coisas nos livros de História, que eram coisas que eu não apreciava de jeito nenhum.Que pena que na época em que eu estava na sexta série, eu não tinha a mentalidade que eu tenho nos dias atuais... mas, eu já fazia os meus questionamentos.

Principalmente porque o tempo foi passando, passando, e quando eu cheguei na oitava série, a professora de História, nos passava matérias que ainda estavam nos livros da quinta série, vê se pode?

E quando eu cheguei no colegial era a mesma coisa, ou até pior...Pra vocês terem uma idéia, eu completei o terceiro colegial, estudando História nos livros de oitava série, é mole ?!?

E aqueles tipos de livros eram horríveis, pois, as fotos ou desenhos de pessoas negras que apareciam, eram só de negros sendo chicoteados, acorrentados, apanhando, mal vestido, sujo, enfim... Só imagens negativas. Então eu só abria esses livros na aula por obrigação.

Pois, como é que uma criança ou um adolescente negro vai ter alguma identificação com esse tipo de livro?! Onde não havia uma foto sequer de um negro se dando bem, muito menos um texto escrito exaltando o valor do povo Africano. Eu realmente não tinha motivos pra me espelhar em nada daqueles malditos livros.Tinha consciência que o povo negro sofreu muitos maus tratos mesmo, mas, sabia que tinha um outro lado da moeda que não era mostrado.

Sem brincadeira nenhuma, nos meus tempos de estudante a única matéria que me dava raiva e nenhum pingo de motivação para estudar foi História.

Eu só passei a me interessar por História, após ter me aprofundado pra valer no movimento hip-hop.

Pois, só então eu fui correr atrás do conhecimento lendo livros que realmente falavam sobre a luta e resistência do povo negro e também freqüentando diversas palestras e debates.Luto para que as futuras gerações tenham aulas VERDADEIRAS de História, nas escolas. A informação não pode ficar sendo mais omitida, como foi pro pessoal da minha geração.E é por essas e outras, que hoje eu estufo o peito, ergo a minha cabeça e digo com muito orgulho, alto e em bom tom: "Colei nas provas de história, sim!"

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Walter Limonada é raper e comentarista do Espaço Rap.
O texto acima pode ser acessado no site do PC do B

ou no site do autor:
http://www.wlimonada.hpg.ig.com.br/

Rap sofre repressão em São Paulo

Em caso típico de reacionarismo da justiça brasileira, um show de rap previsto para acontecer na noite do dia 18.02.06 no interior de São Paulo, onde participariam os grupos Racionais MC's, Realidade Cruel, Trilha Sonora do gueto, SNJ e Inquérito, foi embargado por uma promotora de justiça da cidade de Hortolândia. Sem maiores explicações, os músicos que se apresentariam foram impedidos por policiais de chegarem ao local, foram revistados e tiveram seus veículos de transporte vasculhados; a tropa de choque da PM disparou balas de borracha e bombas de efeito moral contra o público do show.
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Fonte: Correiro da Cidadania, Semana de 25 de Fevereiro a 04 de Março, p.9, Coluna: A Semana 18 a 25 de Fevereiro.

Irmandades Negras: Estratégias de Resistência e Solidariedade

Professora Doutora Antonia A Quintão[1]
E-mail: antoniacezerilo@uol.com.br

As irmandades apresentaram sempre um caráter social e devocional. O fato de serem autorizadas e protegidas pela ação pessoal de reis eclesiásticos fez com que muitos classificassem essas associações como ‘instrumento de alienação’ dos negros.

É fundamental, e se constituiu em um dos propósitos da minha pesquisa, chamar a atenção para um aspecto muito importante: se a classe senhorial e as elites quiseram utilizar as irmandades como meio de controle e de integração do negro numa sociedade escravista, este soube transformá-las num espaço de solidariedade, de reivindicação social e de protesto racial, conseguindo dessa forma salvar sua identidade e sua dignidade.

Quando comecei a pesquisar a Irmandade do Rosário de São Paulo, me surpreendi com a grande participação desses irmãos num movimento abolicionista de São Paulo pouco conhecido, chamado Movimento dos Caifazes, liderado por Antônio Bento. O grupo tinha uma estratégia muito interessante: eles se infiltravam nas fazendas do interior do estado, principalmente em cidades onde sabiam haver tortura e violência flagrantes contra o negro, fazendo-se passar por religiosos ou pedintes para conquistar a confiança dos negros. Em seguida, buscavam trazê-los para a capital, onde permaneciam escondidos em estabelecimentos comerciais e igrejas, como a própria Igreja do Rosário. Posteriormente, eram levados para o Quilombo do Jabaquara, em Santos, onde eram encaminhados para o trabalho assalariado.

Palavras Chaves: negro, irmandades, resistência

Introdução

“Desde o descobrimento das Minas até o tempo do indiscreto e inconsiderado estabelecimento das Irmandades de Pretos e Pardos, eram este indivíduos humildes e moderados; Os pretos não ousavam levantar os olhos ou responder com tom mais alto a seus senhores nem ainda a qualquer branco; Os pardos tinham por grande honra quando algum branco se servia deles e louvava o seu préstimo. Todos reconheciam a humildade e o abatimento da sua condição e o respeito que deviam aos brancos. Nos exercícios da Religião eles ouviam a Santa Doutrina com muita devoção, edificavam-se em ouvir os sermões e assistir os ofícios Divinos, tinham a maior veneração aos párocos beijando-lhes as mãos. Esta educação os continha. Ela devia continuar como a mais justa para a perfeição católica, e a mais precisa e útil para o equilíbrio e conservação da ordem civil. Porém, depois que se estabeleceram as ditas Irmandades animaram-se do espírito de intriga, revestiram-se de arrogância, e mudaram a humildade e abatimento que lhes é próprio em soberba e desaforo. Insultam os Brancos, desprezam os Párocos; arrogam-se isenções e privilégios, tem da sua parte as justiças, porque todos os escrivães e oficiais das Auditorias são senhores de uns e apaniguados de outros... As Irmandades dos pretos e pardos são as mais arrogantes, soberbas e descomedidas, já porque muitos dos pardos são abundantes e dotados de préstimos com que adquirem a benevolência e proteção de pessoas poderosas, já porque muitos dos pretos tem a proteção e assistência de seus senhores que fazem timbre e ponto de honra de sustentar e defender as pretensões das irmandades em que os seus escravos são irmãos, de sorte que estes indivíduos destituídos por sua condição de figurarem ou terem autoridade alguma, se consideram em uma grande figura quando se alinham...”[2]

O estudo do universo religioso dos africanos da diáspora, daqueles que foram arrancados a força da sua terra e trazidos para a América Portuguesa, nos revela a maneira como se inseriram na sociedade brasileira e o produto, a síntese desse encontro, que não é homogêneo, nem uniforme, mas marcado por inúmeras tensões e contradições.

Quando a religião é transportada para a América, ela é reconstituída de uma maneira diferente, fragmentária, de acordo com a realidade encontrada.

Não há mais família, nem relação de parentesco. Não há mais liberdade.

No catolicismo colonial brasileiro podemos distinguir dois aspectos: o catolicismo na prática do culto oficial da Igreja, principalmente os ritos sacramentais, e o catolicismo efetivamente vivido pelo povo.

De um lado, os ritos sacramentais foram impostos, pois todos os africanos deveriam ser batizados nas costas da África ou ao chegarem ao Brasil, tendo ainda a obrigatoriedade de assistir as missas dominicais (freqüentemente essas exigências eram desrespeitadas pelos senhores).

De outro lado, a religião católica praticada pelo povo, sem nenhuma obrigatoriedade expressa, mas presente nas casas dos senhores de engenho, em seus oratórios, nos nichos das ruas, nas procissões, nas imagens dos santos.


I - As Irmandades Religiosas: estrutura de funcionamento.
O catolicismo tradicional foi implantado com a colonização portuguesa e apresentava como aspectos principais o seu caráter leigo, social e familiar. Leigo porque a direção e organização das associações religiosas mais importantes, como as irmandades, estavam nas mãos dos leigos. Social e familiar porque havia uma estreita interpenetração da religião com vida social e familiar.[3]

A religião era o núcleo de convivência da sociedade. Festa e manifestações religiosas constituíam uma forma de reunião social. As procissões e festas religiosas quebravam a monotonia e a rotina da vida diária, sendo muitas vezes uma das poucas oportunidades para o povo se distrair e divertir. [4]

As irmandades eram instituições regidas por um estatuto, o compromisso, que deveria ser confirmado pelas autoridades eclesiásticas e pelos monarcas. Nele estavam contidos os objetivos da irmandade, o seu funcionamento, as obrigações de seus membros, assim como os direitos adquiridos ao se tornarem membros dessas associações.
A principal característica das irmandades neste período era a sua autonomia. Através da Mesa Administrativa procuravam gerir todos os seus negócios e decidiam sobre todas as questões internas e externas.

A mais famosa dentre as inúmeras irmandades de pretos é a de Nossa Senhora do Rosário. Desde os século XV e XVI era sob essa inovação que em Portugal se congregavam os homens negros. Segundo Augusto de Lima Júnior, as imagens de santos negros foram introduzidas em Portugal por volta do século XI. [5]

No Brasil, os negros tinham como patronos Santa Efigênia, São Benedito, Santo Antonio de Catagerona, São Gonçalo e Santo Onofre, todos considerados santos negros e que, por isso mesmo, gozavam de grande popularidade.

São Benedito é o mais popular dentre os santos negros e o seu culto, desenvolvido na Europa, alcançou imensa aceitação no Brasil, inclusive entre população branca. [6]. No entanto, a devoção à Nossa Senhora do Rosário supera todas as demais. Seu culto foi divulgado pelos dominicanos, que também popularizaram a recitação do terço.

A irmandade dos negros dessa devoção surgiu em Portugal de uma transformação gradativa das irmandades de brancos. O aparecimento dessas associações foi duramente criticado pelos irmãos do Rosário dos brancos que acusaram os dominicanos por terem permitido que os negros tivessem uma irmandade inteiramente de sua gente.

Essas associações, além das atividades religiosas que se manifestavam na organização de procissões, festas, coroação de reis e rainhas, também exerciam atribuições de caráter social como: ajuda aos necessitados, assistência aos doentes, visita aos prisioneiros, concessão de dotes, proteção contra os maltratos de seus senhores e ajuda para a compra da carta de alforria:

No entanto, uma das atribuições mais lembradas nos capítulos dos estatutos ou compromissos das irmandades refere-se a garantia de um enterro para os escravos, frequentemente abandonados por seus senhores nas portas das igrejas ou nas praias para que fossem levados pela maré da tarde:

“Em falecendo algum nosso irmão ou irmã ou algum dos seus filhos menores e vindo sepultar-se ou nesta nossa igreja ou alguma desta povoação e indo na nossa tumba se tocará o sino e todos os irmãos que morarem na povoação e seus arredores, sendo avisados pelo Procurador se ajuntarão na nossa igreja, para que saiam em ordem acompanhando a cruz e guião com suas opas brancas e tochas ou velas nas mãos e pela rua irão todos com muita compostura e modéstia até a parte onde estiver o corpo do irmão ou irmã defunta e daí irão com a mesma ordem até a igreja donde se fôr sepultar.”(Constituição 8ª - Compromisso da Irmandade de N.Sra. do Rosários dos Homens pretos da Freguesia de Sto. Antonio do Cabo, Bispado de Pernambuco).

Os brancos eram aceitos nas irmandades, porém, estas tomavam várias medidas para estabelecer o seu campo de atuação.

“Nesta irmandade se admitirão homens e mulheres brancos porém, não terão voto na irmandade, não se intrometerão nas suas determinações, não poderão ser eleitos para servirem na Mesa, e ainda que queiram a sua custa fazer alguma de nossas festas não rejeitaremos, porém a assistência ou presidência dela será de nossos oficiais pretos.” (Constituição l5a.- Compromisso da Irmandade de N.Sra. do Rosário dos homens pretos da Freguesia de Sto. Antonio do Cabo, Bispado de Pernambuco.)

A função de escrivão e tesoureiro eram, em algumas irmandades, exercidas pelos brancos. A pobreza e o analfabetismo de boa parte da população negra fundamentam essa exigência. No entanto, no final do século XVIII, havia pretos e mulatos capazes para exercerem estas tarefas:

“É o ofício de tesoureiro de muita consideração na Irmandade, e assim queremos que sirva sempre esta ocupação um homem branco, o qual a Mesa elegerá na eleição que se fizer e havendo algum que seja irmão desta Santa Irmandade, sendo pessoa capaz, esta preferirá em primeiro lugar.”

(Capítulo 9º - Compromisso da Irm. de Santo Elesbão e Santa Efigênia da cidade do Rio de Janeiro, l767)

É importante destacar a presença das mulheres, que participavam da mesa administrativa, exercendo inclusive a função de escrivã.

“Dos oficiais que haverão nesta irmandade: um juiz, um escrivão, dois procuradores, doze mordomos (seis criolos e seis angolas), uma juíza também de Mesa, uma escrivã, e doze irmãs ou mordomas, e destas também serão seis criolas e seis angolas. O juiz e escrivão sempre será um deles forro e outro cativo, o mesmo se guardará com a juíza e escrivã.(Constituição 6a.- Compromisso da Irmandade de N.Sra. do Rosário dos Pretos de Sto. Antonio do Cabo, Pernambuco, l767 )

As irmandades formadas por africanos apresentavam algumas especificidades:

“Todo o irmão ou irmã da nação de Angola, que por seus merecimentos a Irmandade eleger para Rei, ou Rainha de Nossa Senhora, se elegerão em pessoas isentas de cativeiro, só sim servirão os sujeitos, não havendo libertos, ou forem esses insuficientes de ocuparem o dito cargo, porque destes a incapacidade faz perder os méritos do dito cargo. Serão obrigados tanto o Rei, como a Rainha a darem de estipêndio cada um ano quatro mil réis, e serão os ditos obrigados a convocar as suas nações para tirarem esmolas para as obras de Nossa Senhora todas as vezes que pela Mesa determinar-se-lhe.”(Cap.IX - Compromisso da Irmandade de Nossa Sra. do Rosário, Bispado de Pernambuco - l785)

Viajantes estrangeiros que visitavam o Brasil nesse período ficavam admirados com a pompa e cerimônia das festas organizadas pelas irmandades, que possibilitavam aos escravos momentos de lazer, de diversão, e de convívio social.

“Porquanto vimos que a experiência tem mostrado que um estado de folia nas irmandades pretas serve de muita felicidade assim para os ânimos dos irmãos, como para acudirem de novo muitos de fora, queremos que haja um estado de Imperador, Imperatriz, Príncipe e Princesa, somente com a diferença que o Imperador e mais pertencentes ao seu cargo hão de ser por triênio” (Capº 29- Compromisso da Irm. de Santa Efigênia e Santo Elesbão, Bispado do Rio de Janeiro,l767)

No compromisso da Irmandade de Nossa Senhora dos Remédios do Rio de Janeiro, composta por africanos da Costa da Mina, observamos os irmãos assumindo a promessa de não executarem danças com gestos obscenos ou indecentes nas festividades de N.Sra.do Rosário, o que significa que a Pastoral contra festas ilícitas promulgadas em l747 pelo bispo do Rio de Janeiro, Frei Antonio de Desterro, havia sido insuficiente para coibir tais “abusos”.

“...uma pastoral por se fazerem alguns ajuntamentos de pessoas de um e outro sexo, com pretexto de se festejar a Maria Santíssima ou outra alguma imagem, ornando para isso altares com músicas e instrumentos e outras pompas, e que depois destas ações se empregavam as ditas pessoas de um e outro sexo em bailes batuques, saraus, divertimentos totalmente alheios ao louvor de Deus e sua Mãe Santíssima, concorrendo muita gente, sendo isto ocasião de escândalo parecendo estes obséquios com os que os gentios faziam a seus falsos deuses, misturados de ações indecentes e escandalosas. Declaramos semelhante exercício por perigoso, contrário aos bons costumes e aplauso de N.Sra. ou de qualquer outro santo e como tal ilícito. Pelo que mandamos com pena de excomunhão que se proiba semelhantes ajuntamentos, festejos e batuques, e na mesma pena incorrerão todas as pessoas que assistirem a eles ou concorrerem com música, casa ou outra alguma cooperação.”[7]

Em Recife, por ocasião das festividades da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, dançava-se o maracatu, que demonstra o encontro entre índios e negros na região, e que também causava suspeitas nas autoridades eclesiásticas. Na Mesa administrativa desta irmandade predominavam os negros e negras forras, que desenvolviam atividades econômicas e investiam boa parte de seus rendimentos nas cerimônias religiosas, sendo freqüentemente eleitos para rei e rainha do Congo.

É importante destacar que os compromissos não revelavam todas as atividades das irmandades envolvidas em muitos segredos e silêncios:

“...e se quiser o Imperador fazer alguma Mesa ou convocação de parentes, assim irmãos como não irmãos, para alguma determinação do seu estado, lhe concederá o juiz com a sua Mesa o fazê-la no nosso consistório sem impedimento algum, para não convocar tanta gente em sua casa que faz suspeita entre a vizinhança.”(Acrescentamento do capítulo 3º - Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia, Bispado do Rio de Janeiro, l767).

Algumas irmandades eram bastante procuradas por negros e pardos que queriam ingressar como irmãos, e as mais requisitadas e prestigiadas costumavam ser também as mais exigentes e seletivas quanto a quem admitiam como membro.

Crimes e vícios eram comumente mencionados como motivo para remoção do cargo ou expulsão da confraria. O envolvimento em roubos ou fomento de discórdia também poderiam levá-los a exclusão, a menos que se arrependessem.

Geralmente cabia ao juiz fazer a punição aos faltosos, que costumavam ter três chances para se arrependerem. A penalidade para essas ofensas era comumente algumas preces ou trabalhos de caridade.

Eram também excluídos aqueles irmãos que, tendo condições, não pagavam as taxas exigidas pela irmandade, não compareciam aos enterros, não participavam das atividades religiosas, desobedeciam as normas do compromisso, pertubavam as reuniões da Mesa, faziam exigências injustas, tentavam interferir nos resultados das eleicões, traziam prejuízos a irmandade e revelavam os segredos discutidos nas reuniões da Mesa.

Outro aspecto a ser destacado é que uma mesma irmandade podia hospedar outras duas ou três, que colocavam seus santos nos altares laterais. Isso se observou principalmente na Irmandade do Rosário, por ser a mais rica, a mais poderosa e a mais numerosa na sociedade colonial. Essa organizacão interna se revelava sobretudo nos capítulos ou artigos que descreviam as procissões ou os enterros.

Assim temos que nas procissões ou enterros realizados pela Irmandade de N.Sra. do Rosário da vila de Goiânia, bispado de Pernambuco, saíam inicialmente a Irmandade do Senhor Jesus dos Martírios, por ser a mais recente, atrás dela a Irmandade de Santo Antonio de Catagerona, em terceiro lugar a Irmandade de São Benedito, e finalmente a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário. Prevalecia, portanto, o critério da antiguidade.

No que se refere a organização econômica temos que as irmandades possuíam várias fontes de renda: taxas de admissão, contribuições dos oficiais das festas, as esmolas que eram pedidas por irmãos devidamente autorizados, os anuais, as doações dos benfeitores, os aluguéis de propriedades e de terras.

A construção de prédios bem equipados e ornamentados, revela a importância das igrejas para os negros, enquanto símbolo de prestígio e espaço de vivência religiosa e social.

As festas religiosas, os pomposos funerais, o socorro aos irmãos mais necessitados também eram indicativos da habilidade das irmandades para gerenciar os seus bens. Para isso cercavam-se de vários cuidados e estabeleciam várias normas para regular a atividade do tesoureiro e do procurador:

“...assentamos que os ditos Procuradores ou outro qualquer nosso Irmão, ainda que seja o Juiz da Mesa, não tenha em sua mão dinheiro algum da Irmandade, porque todo entregará em Mesa, dando dele conta, para se lançar no cofre de que se fará assento no livro da receita, nem do dinheiro algum
poderão dispor uma quantia maior de dez tostões, sem ser com o consentimento da Mesa, do nosso escrivão e do procurador. E também enquanto a nossa igreja não estiver de toda acabada e paramentada, senão emprestará, nem dará a juro dinheiro algum da Irmandade. E a Mesa que assim o não observar pagará de suas bolsas a dita quantia que tiver emprestado ou dado a juros, e além disso satisfarão mais a Irmandade de condenação, trinta e dois mil réis.(Constituição l3ª - Irmandade de Nossa Sra. do Rosário, bispado de Pernambuco, l767).

De todos os gastos das irmandades, o que mais causava polêmicas e conflitos era o pagamento aos párocos, devido aos excessos que então se verificava, sobretudo referente as conhecenças.

A taxação das conhecenças era um direito próprio dos párocos, visando à sustentação de sua dignidade sacerdotal e se traduzia em tributo pecuniário cobrado aos paroquianos por ocasião da desobriga quaresmal.

Variavam de acordo com as dioceses e incidiam sobre as pessoas que cumpriam o preceito da confissão ou da comunhão anual da páscoa.

Eram frequentes também as acusações dos párocos às irmandades. Primeiro, porque empregavam seus recursos nas suas próprias capelas e igrejas, recusando-se a auxiliar com as despesas dos ofícios religiosos das matrizes. E ainda, porque celebravam suas festas e ofícios sem a autoridade e a assistência dos párocos, impedindo-os de receber os emolumentos e desfrutar das regalias da sua posição hierárquica.

É importante destacar que nem todas as fontes de rendas e despesas eram mencionadas pelas irmandades. O auxílio dado aos irmãos mais necessitados, a ajuda aos doentes, o alimento que se levava ao presos raramente são mencionados nos capítulos dos compromissos.

O valor da taxa de admissão e outras contribuições pagas pelos irmãos, variavam de acordo com a cor do admitido. Os irmãos brancos eram obrigados a contribuir com uma quantia mais elevada que os pardos e negros. Essa mesma distinção não se verificava em relação ao sexo dos irmãos. Homems e mulheres pagavam a mesma importância, revelando uma certa igualdade e prestígio das mulheres nessas associações.

A presença feminina marcante é um dado importante para a caracterização das irmandades negras e pardas, indicando um contraste com as associações de brancos, cuja predominância parece ter sido sempre masculina.

O ingresso nas irmandades representava reconhecimento social, possibilidade de contatos, e uma tentativa de contornar os preconceitos sociais e raciais que caracteriza a sociedade brasileira.

O número de missas rezadas pelas almas dos irmãos mortos variavam de 02 a 50, e era indício da situação financeira das irmandades; as mais ricas estabeleciam um maior número de sufrágios. A Irmandade das Almas da Vila de Nossa Sra. dos Remédios de Paraty, bispado do Rio de Janeiro, fêz em l78l uma representação ao Rei, pedindo autorização para dobrar o valor cobrado para a entrada e para os anuais, a fim de cobrirem as despesas que se faziam com as missas celebradas pelos irmãos falecidos, que de dez tinham dobrado para vinte. Neste mesmo documento solicitam a aprovação real, para a decisão que haviam tomado, de não receberem irmãos que excedessem a quarenta anos de idade, sem que dessem uma esmola a arbítrio da Mesa.

Além do custo das missas, havia a taxa a ser paga pelo aluguel do esquife, caso a irmandade não o tivesse, o pagamento para a abertura das covas e para o capelão da irmandade. Ficava também estabelecido nos compromissos, que mesmo aquele que não pertencesse a irmandade poderia ser enterrado por ela, desde que pagasse uma taxa mais elevada, determinada nos compromissos, e se dispusesse a ser conduzido por negros;

“Em querendo algum irmão por seu falecimento que o seu corpo seja conduzido na tumba da nossa Irmandade, não haverá dúvida alguma, senão em não ser conduzido por irmãos de superiores cor, e sim será pelos nossos irmãos conduzidos.” (Capº 39 - Irm. de N.Sra. do Rosário, Bispado de Pernambuco, l783)

Em l740 um grupo de africanos, originários de Moçambique, da Costa da Mina, da Ilha de São Tomé e de Cabo Verde, homens e mulheres, alguns libertos, outros escravos, solicitaram ao bispo D. Antonio de Guadalupe licença para instituirem a sua irmandade, sob a invocação de Santo Elesbão e Santa Efigênia.

Antes de lhes autorizar, consultou o vigário da Candelária, que manifestou a sua preocupação com a multiplicidade dessas associações, já que os minas também tinham erigido a sua irmandade do Menino Jesus, na capela de São Domingos, congregando mais de setenta irmãos e irmãs.

II - O papel das mulheres

Desde os últimos anos do século XVIII, observa-se o costume de os membros das irmandades participarem simultaneamente de várias associações. As mulheres, principalmente, ingressavam em diversas irmandades.
Se nas associações mineiras, desde os últimos anos dos setecentos, o crescente aumento de mulheres indicava uma maior estabilidade social, a presença das mulheres nas irmandades paulistas do final do século XIX demonstra sua participação ativa e marcante na vida política e social.
O primeiro compromisso da Irmandade do Rosário prevê a entrada de mulheres, mas ao mesmo tempo faz algumas restrições:

“O Juiz e o escrivão desta Irmandade terá cuidado de ver as pessoas que admite por irmão, principalmente as mulheres, se são honestas e capazes, e os homens de procedimento e trato bom” (Capítulo 17º).

O artigo 13º do Compromisso estabelecia no seu parágrafo único, que as irmãs de mesa, em razão de seu sexo, eram impedidas de prestar outros serviços à irmandade, por isso, ficavam incumbidas de pagar uma jóia de dez mil réis e de vestir um anjo para acompanhar a procissão que, no dia da festa da padroeira, percorria as ruas da cidade.

Ajudar a organizar as festas e arrecadar esmolas eram as atribuições oficiais das mulheres nas irmandades, contudo, temos exemplos como o de Rufina Maria do Ó, que participava ao mesmo tempo, da Irmandade do Rosário, da Irmandade de São Benedito e, ainda, da Irmandade de Santa Efigênia e Santo Elesbão, associações nas quais os caifazes [8] tiveram uma efetiva participação.

Rufina Maria do Ó: mulher negra.

Rufina alistou-se como irmã simples na Irmandade de São Benedito, no dia 19 de agosto de 1872. Pagou a jóia de 640 réis e, neste mesmo ano, foi eleita rainha para as festividades de Nossa Senhora do Rosário, conforme está registrado no livro de assentamento de irmãs libertas. Em 1884 passou deste para o livro de assentamento de irmãs, pagando o seu anual até 1891.

Em 1876 Rufina foi eleita irmã de mesa na Irmandade de Santa Efigênia e Santo Elesbão, conforme consta no Livro de Atas desta irmandade. Novamente foi eleita irmã de mesa para o ano de 1888, quando o conflito entre esta Irmandade e o vigário José de Camargo Barros havia se intensificado tanto que o próprio Antonio Bento chegou a participar de algumas reuniões à convite dos irmãos de Santa Efigênia.

Desde 1879 havia ingressado também na Irmandade de N. Sra. do Rosário, sendo eleita irmã de mesa para o ano de 1884. Em 1892 foi eleita Juíza da irmandade, em sessão realizada no dia 18 de dezembro.

A presença de Rufina Maria do Ó em diversas irmandades negras não é um caso isolado. Posteriormente citarei outros exemplos. O que, no entanto, chama a atenção é observar o grande trânsito de irmãos, de uma irmandade para outra e o papel desempenhado por alguns, que atuavam como contacto ou ponte de ligação entre essas associações.

Ainda podemos encontrar referência à Rufina na ata da sessão extraordinária, realizada no dia 14 de outubro de 1894 na Irmandade do Rosário. Nesta sessão, o irmão Hilário Moraes Torres, fala sobre a suspensão às irmãs mesárias e sobre a irmã Rufina, à qual faz uma censura, citando o parágrafo 13 do artigo 7º, Capítulo 2º. Segundo este parágrafo cabe à Mesa Administrativa exercer uma rigorosa vigilância sobre os empregados da irmandade e suspendê-los quando remissos no cumprimento de seus deveres.

É muito difícil, à partir dessas informações tão reduzidas, saber com clareza as razões dessas suspensões. No entanto, é muito provável que Rufina Maria do Ó, como tantas outras irmãs, que permanecem anônimas, fizeram pelas irmandades muito mais que arrecadar esmolas e vestir um anjo para acompanhar a procissão no dia da festa da padroeira. Podemos levantar a hipótese de que, além do sentimento religioso, outros objetivos motivaram essas negras escravas ou libertas a participarem tão ativamente dessas irmandades.

Quero ainda destacar que as irmãs escravas, quando se tornavam libertas, passavam do livro de cativas para o livro de libertas e, posteriormente, para o livro de assentamento de irmãs, conforme revela a documentação referente à irmandade de São Benedito.

a) Florisbela Thereza de Jesus vem do livro de escravos e alistou-se como irmã de Mesa perpétua no dia 17 de abril de 1867.

b) Luiza, que foi da casa do finado Major Francisco José de Azevedo e passou das fls. 288 do Livro de Cativas, no qual consta que está pago seus anuais até 1864.
c) Rita Maria do Espírito Santo, irmã desde muito tempo, tinha assento no Livro de Cativas e passa para este, por ser atualmente livre, aos 10 de junho de 1859, em que pagou o anual.

Outras irmãs, registradas inicialmente no Livro de Libertas (Livro nº 3), passavam deste para o Livro de Assentamento das Irmãs.

a) Florisbela Augusta de Oliveira Mendes passou do Livro nº 3, fl. 175, como irmã de mesa perpétua em 1884. Ingressou também como irmã de mesa perpétua no Livro de Cativas (nº 3) aos 12 de maio de 1861, tendo pago de entrada 2.000 réis.

b) Maria Gertrudes Cavalheiro, passa do Livro nº 3 fl. 179, como irmã simples em 1884. De acordo como o Livro nº 3, alistou-se como irmã simples a 23 de outubro de 1872 tendo pago a quantia de 640 réis.

c) Maria Cândida Cerqueira Leme passa do Livro nº 3 fl. 177, como irmã de mesa perpétua em 1884. De acordo com o Livro nº 3 entrou como irmã simples aos 19 de maio de 186l tendo pago a entrada de 640 réis, tendo passado a irmã de mesa perpétua em 1862 quando pagou a quantia de 2.000 réis.

Muitas irmãs, por questão de devoção ou para pagar promessa, preocupavam-se em alistar seus filhos nas irmandades. A iniciativa partia das mães, não constando no livro de registro o nome dos pais.

a) Amélia Emydia da Luz (2 anos de idade), filha de Francelina Maria da Luz, alistou-se no dia 30 de abril de l866, como irmã simples e pagou 640 réis.

b) Benedita Emydia da Luz, filha de Francelina Maria da Luz, alistou-se no dia 24 de abril de l867, como irmã simples e pagou 640 réis. Faleceu em 1870.

c) Lidia do Carmo Guedes, menor de 2 anos, filha de Marciana, alistou-se a 28 de maio de 1871, como irmã simples e pagou a jóia de 640 réis. Faleceu em 1872.

d) Adelina Eugênia da Silva, menor, filha de Custódia Francisca da Silva, assentou por promessa como irmã de mesa perpétua em junho de 1863, e deu de jóia a entrada de 2.000 réis.

Finalmente quero recuperar o nome de mais algumas irmãs que, como Rufina participaram ativamente em mais de uma irmandade de negros nas últimas décadas do século XIX: Silvana Maria do Rosário, Rita Maria do Bonfim, Maria do Carmo Baptista, Marciana do Carmo Guedes, Athanásia Umbelina Xavier, Florência Maria das Dores,Virgínia Benedita do Espírito Santo, Maria Rita dos Santos.

III - A Irmandade da Boa Morte

A fundação da Irmandade da Boa Morte na cidade de Cachoeira, estado da Bahia, em 1820, não poderia deixar de ser mencionada nesta pesquisa, pois também se constitui numa das mais admiráveis formas de resistência ao regime escravista.

Constituída por mulheres negras e mestiças, escravas e libertas, seus objetivos principais eram a compra da carta de alforria para a libertação de seus filhos, maridos, netos e agregados, ou ajudar a dar-lhes fuga encaminhando-os para o Quilombo do Malaquias, em Terra Vermelha, zona rural da cidade de Cachoeira e a preservação dos rituais das religiões de matrizes africanas expressamente proibidos durante a escravidão. A Irmandade da Boa Morte, cujos rituais de origem africana permanecem secretos até os dias de hoje, foi responsável pela fundação da primeira Casa de Candomblé Keto no Brasil.

Estas mulheres negras procuraram se organizar dentro dos limites impostos pela escravidão e, atráves da Irmandade da Boa Morte, criaram um feminismo negro em busca da liberdade e da preservação da sua cultura e da identidade. A compra de cartas de alforrias para várias mulheres era o resultado de muita luta e de um grande esforço coletivo para eliminar uma série de flagelos e sofrimentos que eram impostos a estas: a exploração do trabalho nas lavouras, os castigos, as mutilações, o açoite, os abusos e a violência sexual. [9]

A criação dessa Irmandade demonstra o poder de organização política, do associativismo e a grande solidariedade dos africanos e negros brasileiros, que viria a se manifestar em outras iniciativas nos séculos seguintes. Com o fim da escravidão, as mulheres negras continuam a exercer um papel fundamental na estruturação de suas comunidades, na sobrevivência de sua prole e na reconstrução de sua própria auto-estima enquanto pessoas detentoras de direitos.

Considerações finais:

No final do século XIX generaliza-se o costume do próprio escravo ou escrava encarregar-se dos pagamentos da taxa da inscrição e dos anuais.

Sobre isso manisfesta-se o Compromisso do Rosário ao se referir às funções do procurador:

“Também terá cuidado de saber de que modo vivem os irmãos, as irmãs, e o dinheiro de suas esmolas com que se assentaram, e do mais que der cada ano, de que modo o ganham, porque deve ser dado de bom grado, ou de seu trabalho como Deus manda”. (Capº 8º).

As mulheres não inscritas nas irmandades podiam dispor de alguns direitos através de seus maridos:

“Todas as vezes que morrer a mulher de algum irmão ou filho os acompanhará a Irmandade como todo o aparato, e se lhe dará sepultura, e lhe mandarão dizer as sete missas pela alma da dita mulher” (Capº 15º).

A presença das mulheres nas irmandades refletia as modificações sociais e econômicas que dava-lhes a possibilidade de se tornarem livres através da compra da carta de alforria.

Outras ainda, ao inscreverem seus filhos nessas associações ou mesmo ao pagarem a taxa referente ao ingresso nas irmandades como irmãs de mesa perpétua, evidenciam que era possível não apenas garantir a sobrevivência como também fazer uma pequena economia.

Quanto a Irmandade do Rosário de São Paulo temos que em 1903, a Câmara Municipal declarou de “utilidade pública” o local onde se situava a Igreja do Rosário e esta foi transferida para o Largo do Paissandú, apesar dos protestos dos moradores que tentaram embargar as obras.

Para que não restasse nenhum vestígio da presença da irmandade, nem mesmo o nome foi preservado. Em janeiro de 1905, o Largo do Rosário dos Pretos, como era conhecido, passou a denominar-se Praça Antônio Prado.

Em 1940 o prefeito de São Paulo, Francisco Prestes Maia propôs a demolição da Igreja do Rosário, baseado em três objetivos principais: o primeiro de ordem estética, ou seja, harmonizar a praça com as novas construções do local. O segundo: melhorar a circulação de trânsito com o alargamento da Avenida e a terceira justificativa: transformar a praça num local digno de receber o monumento ao Duque de Caxias. As negociações foram abandonadas com o falecimento do presidente da comissão pró-monumento.

Outros canais de participação política e vivência religiosa foram criados e conquistados pelos negros. Mas a irmandade de N. Sra. do Rosário permanece ainda hoje como um símbolo de resistência e esperança, tal qual a Irmandade da Boa Morte, de São Benedito, de Santa Efigênia e tantas outras, que espalhadas pelo país, continuam figurando como exemplos de nossos mais valiosos e importantes patrimônios culturais.

Notas:

[1] Doutora pela Universidade de São Paulo.
[2] Trecho da Representação dos vigários das Igrejas Coladas de Minas Gerais. AHU. 05/03/1794.
[3] AZZI, Riolando, “Elementos para a história do catolicismo no Brasil” in Revista Eclesiástica Brasileira, vol. 36, 141.
[4] CARDOSO, Manoel da Silveira. “As Irmandades da antiga Bahia”. In Revista de História. Vol. LXVII, nº 95, p. 241.
[5] SCARANO, Julita. Devoção e Escravidão: A irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Distrito Diamantino no século XVIII. (col. Brasiliana, 357) p. 08.
[6] Cf. SCARANO, Julita. Op.Cit., p. 18.
[7] Lisboa, AHU, Caixa 149, Rio de Janeiro, Doc. nº 69, 16/06/1781.
[8] Podemos dizer que, se num primeiro momento o movimento abolicionista paulista limitava-se a uma ação parlamentar, a segunda etapa, que se inicia na década de l880 é marcada por uma campanha que conta com a adesão de vários segmentos sociais e que passa a exercer uma ação direta para acabar com a escravidão. Estes ficaram conhecidos como caifazes, em associação com a passagem do evangelho de São João em que sentencia Caifaz: “Vós nada sabeis, não compreendeis que convém que um homem morra pelo povo, para que o povo todo não pereça? (Jo. 11,50). E entregou Jesus a Pilatos”. A ação revolucionária dos caifazes deve ser vista a partir de um duplo aspecto: A desorganização do trabalho escravo, que incluía todo o processo de fuga (do incitamento à chegada ao Quilombo do Jabaquara em Santos) e a inserção do negro fugido no mercado de trabalho. A dinâmica e a complementariedade entre esses dois aspectos é que dá um caráter inovador ao movimento dos caifazes.
[9] BENEDITO, Deise. Delírios, delitos & penas. As leis do morro e as mulheres in Afirma – Revista Negra – on line, 05 de março de 2004.

______________________________________________________
[1] Mestre e Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo; Professora na Universidade Mackenzie e; Autora dos Livros:
Lá vem o meu parente: As irmandades de pretos e pardos no Rio de Janeiro e em Pernambuco (Século XVIII). São Paulo : Fapesp/Anna Blume. 2002;
Irmandades Negras: outro espaco de luta e resistência. São Paulo
(1870-1890). Fapesp/Anna Blume. 2002.

Cuidado: Sou bandido e estou armado!

(Pubilcação original)

Demorô, mais aí... Início o primeiro artigo de 2006, desse jeito; indo direto ao assunto. É isso mesmo: Sou bandido e estou armado.

“Esse cara é bandido oh! Objetivo” Racionais Mc´s
Já faz um tempo que chamamos nas periferias os mais chegados, aqueles que admiramos e podemos confiar, de bandido.

Mas você já reparou como o restante da sociedade usa o termo bandido pra denominar um infrator? A palavra bandido não diz nada sobre uma pessoa, a não ser que ela pertence a um bando. E esse parece ser o maior crime que alguém pode cometer, se organizar em um grupo, num bando (Há um ano escrevia, "Por que pobre não pode se organizar?").

“Axé comigo, na fé bandido” Ed Rock

Achou apenas coincidência? Então o que me diz sobre os termos quadrilha? Súcia? Facção? Enquanto a palavra rebelião apenas designa um conjunto de rebeldes.

Em inglês o termo mais utilizado é gangster, o que caracteriza o sujeito por pertencer a uma gangue. Novamente pobre reunido é mutirão, motivo de pânico. Obrigado, mestre Bernardo, por mais essa aula.

Como bandido integrante de um bando chamado hip-hop, apresento então minhas armas.

Lembro primeiro que votamos no ano passado no referendo sobre o comércio de armas. Agora sugiro que façamos o oposto. Usarmos como arma o voto.

O voto é minha arma, e o título de eleitor meu direito a porte. Sei, tô ligado que parece conversinha. Pique esses discursos frouxo que me dá ânsia de que...: “Exerça sua cidadania, vote consciente.” Mas tiuzão, primeiro me deixe argumentar e depois tire suas conclusões.

“Meu argumento é pobre, mas a missão é nobre” *

Se você tem uns vinte e pouco anos de idade. Nasceu, como eu, enquanto o Brasil e outros países vizinhos viviam o horror da ditadura militar.

A resposta eram os grupos armados e as guerrilhas que revelaram líderes dos quais o hip-hop se inspira até hoje, como: Marighela, Lamarca, Osvaldão...

Se houvessem raper´s naquela época, certamente também seriam perseguidos.
E se a luta armada é um componente da luta política. Porque estou defendendo que a arma mais poderosa hoje, eu disse hoje, é o voto?

"Tenho seu voto. Mas não tenho a mesma cor que você" NUC

Bom o hip-hop se diz revolucionário, mas não existe movimento revolucionário sem teoria revolucionária. Então vamos dar um giro pra conhecer melhor os movimentos revolucionários pelo mundo?

“Talvez eu seja um sádico, uma anjo ou mágico. Um juiz ou réu, um bandido do céu. Malandro ou otário, insano sanguinário. Um franco atirador se for necessário. Um revolucionário.” Racionais Mc´s

Começando pela tão falada Venezuela. Hugo Chávez era um militar que tentou chegar ao poder usando as forças armadas. O plano foi derrotado, e a maneira de Chávez chegar ao poder e aplicar a Revolução Bolivariana foi através da via revolucionária das urnas. Golpes contra o Chávez foram aplicados, e os votos de referendos dando ampla vitória ao presidente venezuelano garantem seu poder.
Nelson Mandela engajado na luta contra o apartheid, ex preso político, promoveu uma grande revolução na África do Sul que teve como ponto auge justamente sua vitória eleitoral tornando-o não só presidente, mas também num dos grandes líderes vivos de nosso tempo.

Os bolivianos revelaram pelas urnas o indígena de nome Evo Morales. Apesar dos índios serem grande maioria por lá e os verdadeiros donos dessa terra, um índio chegar à presidência é fato inédito na história.

Vou citar agora uns baratos que a televisão faz questão de deixar mais confuso, mas da um ligo com atenção é vai perceber que anda acontecendo algo incrível pelo mundo.

O IRA que luta pela libertação da Irlanda do Norte, entregaram suas armas para participarem do processo eleitoral.

Na Espanha Zapatero venceu as eleições contra Aznar, quando este tentou se beneficiar de um atentado terrorista acusando o ETA. As evidências apontaram para membros da Al Quaeda como os verdadeiros autores do atentado. Há três anos o ETA não se envolve em atos terrorista.

O grupo armado Hamas somente sobressaiu-se sobre seu rival o Fatah na Palestina após derrota-los nas urnas. E no IRÃ o Hizbollah (Partido de Deus) tem interesse com o apoio do Hamas de por em prática a chamada Revolução Islâmica.
No Iraque, os xiitas, da Aliança por um Iraque Unido, quase fazem, sozinho, a maioria no parlamento.

E em outros países da América Latina, a resposta também foi eleitoral: Como Néstor Kirchner na presidência da Argentina que viveram a poucos anos as manifestações do paneláço e hoje se recusam a pagar a dívida externa.

De Tabaré Vázquez no Uruguai. Passando pelo Chile onde as torturas da época de Pinoche ajudaram a eleger Michelle Bachelet uma mulher, socialista à presidência.

“Pense no Haiti” Caetano e Gil

O Haiti foi a primeira republica negra da história. Tem como característica um povo combatente, e já são mais de 30 os golpes de estados que este país sofreu. A ação mais revolucionária que poderia acontecer num país desses envolto ao caos sem governo e com todas suas instituições falidas seria o eleger um presidente. E fizeram isso nas urnas e nas ruas, com ajuda de uma missão da ONU, solicitada pelos próprios haitianos liderada por brasileiros.

Haitiana vota em Porto Príncipe.

Ricardo Seitenfus enviado do governo brasileiro ao Haiti, diz: "Houve dois momentos históricos no Haiti: o nascimento do país, em 1804, e, em 7 de fevereiro, [com a eleição] o nascimento da democracia".

É com caderno e lápis que se constrói uma nação
No Brasil o hip-hop junto a Seppir esteve a frente da campanha “Pense no Haiti, Zele pelo Haiti”. Encerrada com um show em São Paulo com grupos como MV Bill, Face da Morte e DMN entre outros, a entrada eram materiais escolares que estão sendo destinados ao povo haitiano.

Alguns irmãos do próprio hip-hop fizeram campanha contra a campanha dizendo que o Brasil no Haiti esta a serviço estadunidense e que o único interesse brasileiro é em ocupar uma cadeira no conselho de segurança da ONU. Eu tive a oportunidade de conversar com filhos de haitiano que moram nos EUA. E no início eles também tinham opinião semelhante, mas depois de eu passar o pouco que conheço sobre a missão terminamos a conversa com o pedido de que não deixássemos de fazer exatamente o que estávamos fazendo.

Se existe uma unanimidade no Haiti, está é com certeza no hip-hop. Se chama Wyclef Jean, fundador do grupo Fuggees junto com Lauryn Hill e Prax. Clef visita sempre o país que nasceu. Sobre as eleições ele diz: ”O que aconteceu foi revolucionário. As pessoas queriam votar e conseguiram” e acrescenta; “O Brasil sensibilizou o Haiti, colocou a mão sobre o povo haitiano e disse: "Queremos vê-los melhor"”

Mesmo que trabalhemos com a idéia de que o que esta em jogo é a cadeira no conselho de segurança na ONU. É preciso saber o que tem de tão especial nessa tal cadeira. Essa vaga nada mais é do que ter direito a um voto. Vai vendo o poder do voto! Numa cúpula onde oito países decide o rumo do planeta.

Vivemos num mundo muito intolerante, onde por exemplo, charges podem dar início a uma guerra. E enquanto o mundo ocidental acusam os Islâmicos de extremistas por incendiarem embaixadas e provocarem mortes. Os mesmos ocidentais dizem que não abriram mão da liberdade de imprensa. Mesmo que esta insulte os valores de um povo e provoque mortes. Óia só como esse voto no conselho da ONU pode causar ou evitar mais mortes que muitas armas juntas!

A brava Cuba é o único país do planeta que sabe o que é viver 50 anos com embargo dos EUA. Sua grande vitória hoje são os 182 votos a 4 contra o bloqueio econômico que conseguiu na Organizações das Nações Unidas.

E como anda a quebrada?

Lula, perdeu três eleições. Tido como incapaz, analfabeto, não poderia ser presidente... Três anos depois do retirante nordestino, metalúrgico ser eleito presidente do Brasil, o medo da oposição é de não ter candidato competitivo nas próximas eleições.

Zulaiê Cobra, deputada do PSDB, recentemente declarou: "Lugar de bandido é na cadeia. Ele [se referindo a Dirceu] chefiou uma quadrilha". Em seguida, completou: "Tem outro bandidão que vai sair: é o Lula".

Lembra-se do começo do texto do que falei sobre bandido e quadrilha? Leia novamente a frase dessa Cobra e olha como ela usa devidamente os termos.

Você pode até dizer: - Tudo bem, Toni: realmente vários grupos armados trocaram bombas, rifles, fuzis e pistolas automáticas pelo voto. Mas nós sempre votamos e o que mudou?

E se eu te perguntar qual foi a primeira vez que houve uma sucessão presidencial no Brasil? Deixa eu explicar melhor; quando foi que um presidente eleito passou a faixa a outro presidente eleito? Você talvez responda que não é bom em história e nem de guardar datas, mas chutaria algo lá pra mil oitocentos e bolinha... Certo? Errado, porque somente na eleição de 2002 com Fernando Henrique e Lula que vivemos uma transição entre dois presidentes eleitos pelo voto. A cultura de eleger presidente e que este termine seu mandato é algo que ainda que não estamos habituado.

Recentemente ouvi: - Se um moleque de 16 anos pode votar, também poderia ser preso.

Apesar de não concordar com a idéia, a frase demonstra o medo desta arma chamada voto. Caso não tenha ainda, há tempo de pegar seu porte, ou melhor, tirar o título de eleitor. E mesmo o preso tem direito de votar, direito que não é permitido. Dessa forma o preso se assemelha a um exilado, com bem diz Dexter: "Exilado sim, preso não."

"Dos Vida Loka da história, eu sou um a mais que te faz ver a paz como soro eficaz"*

Bom só num adianta achar que o voto sozinho resolve todos os problemas. Existe pelo menos duas belas exceções a regra a primeira é no México com o movimento Zapatista que lança a “Outra Campanha”. Propondo uma nova forma de se fazer política surgida a partir dos encontros e discussões do próprio povo, Emílio Gennari, autor do livro “EZLN – Passos de uma rebeldia” lança a seguinte idéia: “Os Zapatistas querem construir com a sociedade civil uma forma de fazer política que não se limite ao voto, que seja baseada no princípio de ‘mandar obedecendo’. Uma política onde o cidadão se sinta responsável pelo mundo em que vive e não apenas transferir uma responsabilidade para uma autoridade de governo."

A segunda exceção são as Farc na Colômbia. Mas Farc é Farc. E se um dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ouvissem isso talvez dissessem: - Se Farc é Farc, hip-hop é hip-hop. Tendeu?

"Ódio do mundo, eu vi em todo filme do Platoon" *

Os EUA podem vencer militarmente mas não pode governar todo o planeta. O melhor exemplo é o Iraque, no qual mísseis teleguiados, bombas inteligentes e todas as armas de última geração, conseguiram derrubar o poder local mas não consegue fazer com que um iraquiano reconheça um governo do qual ele não elegeu e não defende seus direitos.

Se fossem feito nos EUA a recontagem dos votos na Flórida os estadunidenses também não aceitariam serem governado por um "presidente" do qual não elegeram.

Bom só me resta agradecer pelo voto de confiança em ler esse meu artigo.
Mas como disse o hip-hop não deve se bastar em votar. Deve também cobrar, debater, saber o que esta sendo feito. E mais...

...ousarmos nos candidatar.

É tudo nosso!

_________
Nota
* Dexter com Mano Brown e Função


Toni C., DJ e produtor. Co-autor dos vídeos independentes Juventude Perdida, Raça Irracional e Zona Caliente, Santiago de Cuba Hip-Hop. Organizador do livro Hip-Hop a Lápis e membro da equipe do Portal Vermelho. Acesse o arquivo de artigos do autor clicando aqui,

As lágrimas da Aracruz

Cristiano Navarro

MOBILIZAÇÃO POPULAR
As lágrimas da Aracruz

Ação da Polícia Federal apoiada pela Aracruz Celulose S/A
destruiu duas aldeias e expulsou 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz-ES. Não se viu na imprensa nenhuma mãe indígena com seus filhos chorando...

"Jamais esperava este tipo de violência", afirmou de um hotel de luxo em São Paulo, o presidente da empresa Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, ao jornal Zero Hora da última sexta-feira (10).

No dia 20 de janeiro deste ano, a empresa Aracruz Celulose S/A mobilizou helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal do Comando de Operações Táticas (COT), vindos de Brasília, para destruir duas aldeias e expulsar 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional, no município de Aracruz-ES.

Sem sequer receber uma ordem de despejo, os Tupiniquim e Guarani foram surpreendidos com o violento ataque. A ação, que resultou na prisão arbitrária de duas lideranças e deixou outras 12 pessoas feridas, teve todo o apoio logístico da empresa Aracruz Celulose S/A. Os 120 agentes da Polícia Federal receberam hospedagem e utilizaram o heliporto e os telefones da multinacional.

Durante a ação ilegal da Polícia Federal – condenada inclusive pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados –, tratores da multinacional destruíram totalmente duas aldeias Tupiniquim e Guarani. Todas as casas foram derrubadas e muitos índios não puderam retirar seus pertences de dentro delas.

No noticiário das grandes empresas de mídia, não se viu nenhuma mãe Tupiniquim ou Guarani com seus filhos chorando, nenhum ministro do governo condenando a ação ou mesmo o dono da empresa lamentando a violência.

Mas se por aqui as grandes empresas de mídia não repercutiram o crime cometido pelo aparelho repressor do Estado e pela Aracruz Celulose S/A, a família real da Suécia resolveu vender suas ações da multinacional devido às denúncias e fortes pressões contra a violação de direitos humanos cometidos e o desrespeito ao meio ambiente no Brasil.

Mesmo com as denúncias, a empresa ainda conta com vultusos recursos do BNDES, banco estatal. Recentemente foi noticiado que a Aracruz Celulose S/A será beneficiada com mais de R$ 297 milhões de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O empréstimo, segundo os movimentos sociais, deverá resultar na perda de pelo menos 88 mil postos de trabalho. Essa informação também não foi repassada à opinião pública nacional.

O povo vai à frenteAvançando sobre valores que representam pilares do capitalismo, como a tecnologia e a propriedade privada, claro que a ação das mulheres camponesas contra o laboratório da Empresa Aracruz Celulose S/A seria rechaçada por diversos setores. Mas é assim que avançam as lutas populares no Brasil. O povo organizado vai à frente tomando porrada de todos os lados e respondendo às urgências do dia-a-dia, enquanto busca aqui, ali e acolá os seus aliados.

Imagine se os movimentos sociais pautassem suas agendas e ações a partir das possíveis repercussões nas grandes empresas de mídia? Demarcação de terra indígena e reforma agrária, sem retomada e ocupação de terras, não existem.

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Cristiano Navarro é jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Fonte: Carta Maior - Agência de Notícias

Resenha – Por uma Outra Globalização Por José Luís Fiori *

Fonte: http://sites.uol.com.br/globalization/Resenha_Fiori.htm

Por uma Outra Globalização - Do Pensamento Único à Consciência Universal Milton Santos Record (Tel. 0/xx/21/585-2047) 174 págs., R$ 20,00

Milton Santos reuniu e reescreveu conferências, artigos de jornal, aulas e entrevistas em um livro de reflexão e combate que, sem abdicar do rigor, inscreve-se no campo do pensamento crítico e da produção intelectual que chamamos de "publicística". Seu ponto de partida é uma releitura da origem técnica e política do fenômeno da globalização, como ideologia de um presente perverso e horizonte de um futuro que pode ser promissor. Seu ponto de chegada é a convicção de que "diante do que é o mundo atual, as condições materiais já estão dadas para que se imponha a desejada grande mutação, mas seu destino vai depender de como disponibilidades e possibilidades serão aproveitadas pela política. A globalização atual não é irreversível".

O livro apresenta duas faces: um diagnóstico das transformações contemporâneas, centrado na relação entre os espaços verticais e horizontais (dos opressores e oprimidos) e na dos territórios soberanos com o dinheiro global; e um prognóstico em que sustenta uma nova utopia global dos pobres e oprimidos.

A maioria dos analistas está de acordo, com pequenas variações, quanto às principais transformações que, neste último quarto de século, alteraram a face do capitalismo, tal como foi organizado depois do fim da Segunda Guerra sob a égide da competição entre os EUA e a União Soviética. As diferenças residem na forma como cada um interpreta o movimento geral, hierarquizando determinações e extraindo consequências propositivas. É aí que a posição de Milton Santos se individualiza.

A interpretação liberal

Os liberais, subscrevendo a interpretação hegemônica, privilegiam os aspectos econômicos desta segunda "grande transformação" do século 20. Para eles, trata-se de uma consequência necessária e inapelável das transformações tecnológicas que, somadas à expansão dos mercados, derrubaram as fronteiras territoriais e sucatearam os projetos econômicos nacionais, promovendo uma redução obrigatória da soberania dos Estados. A partir daí, a própria globalização econômica e a força dos mercados promoveriam uma homogeneização progressiva da riqueza e do desenvolvimento por meio do livre comércio e da completa liberdade de circulação dos capitais privados, o que acabaria conduzindo a humanidade na direção de um governo global, uma paz perpétua e uma "democracia cosmopolita".

O problema, como demonstra Milton Santos, é que esta utopia vem sendo insistentemente negada pelos fatos, já que as consequências sociais e econômicas do processo real de globalização são completamente distintas, dependendo do território e do poder dos Estados. A globalização não é uma imposição tecnológica nem tampouco apenas um fenômeno puramente econômico, que envolva somente novas formas de dominação, estratégias e imposição vitoriosa de determinados interesses, tanto no plano internacional quanto no espaço interno dos Estados nacionais. Como diz Milton Santos, a história "mostra não ser certo que haja um imperativo técnico. O imperativo é político. Desse modo, não há uma inelutabilidade face aos sistemas técnicos, nem muito menos um determinismo. Aliás, a técnica somente é um absoluto enquanto irrealizada".

Outro ponto decisivo que diferencia o diagnóstico de Milton Santos é a centralidade atribuída às transformações no campo monetário-financeiro, no qual se concentra, de nosso ponto de vista, o núcleo duro do que se nomeia por globalização. E também aqui a política teve um papel decisivo, sobretudo na alteração das regras, iniciada com a criação do euromercado de dólares, que culminou no fim do sistema de paridade cambial firmado em Bretton Woods.

Foram os primeiros passos do processo de "globalização do dinheiro", que avançou velozmente nos anos 80, associado de forma íntima e inseparável das políticas iniciadas pelos governos anglo-saxões e que depois se universalizaram por obra da "desregulação competitiva". Decisões políticas que recolocaram, de certa forma, o capitalismo deste final de século nos trilhos da "civilização liberal" do século 19.

Dinheiro global

Entretanto, essa aparente volta às origens liberais do sistema não deve ser confundida com um simples retorno. As atuais relações do governo norte-americano com o novo sistema monetário internacional são completamente diferentes das relações que a Inglaterra manteve com o sistema do padrão-ouro. O novo sistema permite aos EUA determinar a dinâmica de curto prazo da economia mundial, por meio do mero manejo de sua moeda -que não obedece a nenhum outro padrão de referência que não seja o poder político, econômico e financeiro norte-americano. É isso que diz Milton Santos quando afirma que "o dinheiro global autonomizado torna-se hoje o principal regedor do território, tanto o território nacional como suas frações (...). É aliás a partir deste caráter que o dinheiro global é também despótico".

Ainda no plano do diagnóstico, Milton Santos chama a atenção para outro aspecto da globalização, decisivo no caso de países, como o Brasil, que se incorporaram ao processo, fragilizados pelo endividamento e pelas desigualdades sociais. Nesses casos, "a vocação homogeneizadora do capital global é exercida sobre uma base formada por parcelas muito diferentes umas das outras e cujas diferenças e desigualdades são ampliadas sob tal ação unitária (...); é por este prisma que deve ser vista a questão da federação e da governabilidade da nação: na medida em que o governo da nação se solidariza com os desígnios das forças externas, levantam-se problemas cruciais para Estados e municípios".

Como se sabe, no caso brasileiro, a globalização trouxe consigo uma mudança radical da estratégia de desenvolvimento seguida desde os anos 1930. Uma mudança de rumo imposta pela renegociação da dívida externa brasileira, que nos anos 1990 obrigou o país a submeter-se às políticas de ajuste de corte neoliberal, desenhadas pelos credores, organismos internacionais e alguns governos centrais, em troca do retorno ao sistema financeiro internacional. É nesse contexto que cabe apreciar o argumento de Milton Santos e sua convicção de que o atual imobilismo do governo brasileiro deverá estender-se cada vez mais às outras instâncias federativas do poder estatal. Se esse fenômeno não for revertido, deverá aprofundar as desigualdades territoriais preexistentes e acirrar o conflito (a guerra fiscal) de todas contra todas as unidades da Federação, em nível estadual e municipal.

O dito "bom comportamento macroeconômico" da União pressiona as demais instâncias da Federação a adotarem um "mau comportamento", do ponto de vista da solidariedade nacional. Competindo pelos mesmos investimentos e dependentes dos mesmos detentores de decisão e mercados -na medida em que não dispõem mais, ou não querem fazer uso, de sua capacidade de iniciativa própria-, acabam transferindo para terceiros o ônus das responsabilidades ou funções básicas de qualquer Estado nacional, contribuindo para multiplicar os regionalismos.

E o que é pior, de um outro ponto de vista, mas na mesma linha de argumentação, é que essa estratégia de incorporação ao processo de globalização tem muito a ver com as dificuldades que os países latino-americanos vêm enfrentando para consolidar suas novas instituições democráticas. Por quanto tempo será possível manter coesa e democrática uma sociedade em que se multiplica geometricamente a riqueza financeira ao mesmo tempo em que se expandem o desemprego e a exclusão social, enquanto o Estado é submetido a periódicas sangrias fiscais que vão paralisando lentamente sua capacidade de responder aos novos desafios sociais criados pelo aumento da miséria?

Resistência crescente

A despeito de tudo, este quadro não retira o otimismo do grande geógrafo brasileiro. O caráter perverso e os efeitos destrutivos da globalização, segundo Milton Santos, irão gerando resistências crescentes dos "espaços banais" e horizontais em que se encontra a grande massa do povo, contra os espaços integrados, verticais e excludentes dos fluxos globalizados do dinheiro e da informação. É nestes espaços -onde se desenvolvem as cidades e as culturas populares- que, segundo ele, estão sendo tecidas as bases de uma nova utopia globalitária, que deverá ser cidadã e democrática: "Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único. Os pobres não se entregam e descobrem a cada dia formas inéditas de trabalho e de luta; a semente do entendimento já está plantada e o passo seguinte é o seu florescimento em atitudes de inconformidade e, talvez, rebeldia".

* José Luís Fiori é professor de economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor, entre outros livros, de "Os Moedeiros Falsos" (Vozes)

Christiano Câmara: "O Povo nunca cantou Garota de Ipanema"

por: João Mauro Araújo

A entrevista, publicada na revista Caros Amigos, é muitíssimo interessante e possibilita uma profunda reflexão sobre o que vem a ser a indústria cultural, a dominação cultural. Possibilita refletir a postura e a atitude daqueles que, com "mentalidade ongueira", pousam de arautos; defensores; guardiões da cultura e que, no entanto, não passam de gigolôs culturais; vampiros de alma; usurpadores... Deles vêm os "maracatus", "sambas", "moçambiques", "forrós universitários", etc. Tudo limpinho, branquinho, bem clarinho...

• Só no site Entrevista
João Mauro Araújo visitou o pesquisador e musicólogo Christiano Câmara : Rapaz, eu já fiz essa denúncia há uns trinta anos atrás. As quatro primeiras notas do Hino Nacional são idênticas à Primeira Sonata do Paganini
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